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sábado, 28 de abril de 2012

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECISA DE METAS

Quarenta anos após lançar na agenda internacional o debate sobre o desenvolvimento sustentável, Estocolmo conclamou os líderes que participarão da Rio+20, em junho, a partirem das palavras à ação. Divulgado ontem (25) na capital da Suécia, o documento final da conferência Estocolmo+40 pede ação e objetivos claros. Para isso, o texto inclui entre suas propostas para o encontro no Rio o estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável.

 

O Chamado à Ação de Estocolmo, como foi batizado o documento final, incorporou proposta conjunta das delegações de Colômbia, Guatemala e Peru. A ideia é desenhar metas ao estilo dos Objetivos do Milênio - estabelecidos em 2000 pela ONU, para melhorias até 2015 em áreas como direito, saúde e bem-estar. "Tais metas devem ser universais para servirem como um instrumento de desenvolvimento válido para todos os países", diz o documento.

 

A lista de propostas foi entregue ao secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, e ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Texeira no encerramento da conferência em Estocolmo. Após elogiar os debates nesta semana, Sha demonstrou otimismo e garantiu ajuda à Suécia e ao Brasil para divulgar o Chamado à Ação na reta final de preparação para a Rio+20.

 

Incentivos inteligentes - Para Gaetani, as negociações prévias à Rio+20 estão andando bem. O secretário-executivo destacou a atitude forte da China na Estocolmo+40, com a participação do premier Wen Jiabao na abertura do último dia de trabalhos. "As coisas estão caminhando bem. poderiam estar melhor se o mundo estivesse numa condição melhor, mas a crise financeira tende a eclipsar o debate", disse Gaetani após o encerramento da Estocolmo+40.

 

No campo das ações, o documento final da Estocolmo+40 destaca a importância de criar condições e "incentivos inteligentes" para garantir que pessoas, mercados e governos tomem "decisões sustentáveis". Um dos caminhos é apoiar a inovação de negócios sustentáveis. "Os governos precisam garantir condições básicas para permitir uma transição para uma economia verde inclusiva, levando ao crescimento contínuo", diz o texto.

 

"Espero que na Rio+20 a gente possa ter alguma urgência e tomar alguns passos para decidir que o mundo precisa de metas para o desenvolvimento sustentável", disse a ministra sueca do Meio Ambiente, Lena Ek.

 

A ministra sueca da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, Gunilla Carlsson, lembrou os compromissos feitos em outros debates internacionais. Por isso o foco em mais ação a partir da Rio+20. "Temos que começar a entregar [resultados] e prometer que usaremos as convenções que já temos. E, se pudermos, concordar um pouco mais em como valoramos recursos e medimos externalidades."

 

Desde segunda-feira, na mesma semana em que as negociações prévias para a Rio+20 foram retomadas em Nova York, estiveram em Estocolmo cerca de 40 ministros e 600 participantes de 72 países para reunir propostas para o encontro do Rio.

 

Seminário - Por sua vez, o Rio de Janeiro sediou ontem (25) o seminário Desenvolvimento Sustentável e a Agenda Social do Brics, também preparativo para a Rio+20. Na ocasião, especialistas destacaram que desenvolvimento sustentável e combate à pobreza precisam andar juntos nos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O tema é um dos pontos sensíveis da conferência da ONU, já que nações europeias preferem dissociar a questão ambiental da social nas discussões.

 

"O que é desenvolvimento sustentável para uma população que ainda está em busca de liberdade econômica? O clube do Brics ainda é muito novo, e isso pode se tornar frustrante", afirmou a pesquisadora sul-africana Sanusha Naidu, da Fundação Open Society for South Africa.

 

Presidente do grupo de trabalho da Rio+20, Sérgio Besserman também defendeu uma visão mais ampla sobre o desenvolvimento sustentável. "Não podemos discutir economia verde e pobreza como se o impacto na natureza não fosse abater as populações mais pobres. Elas são rigorosamente a mesma questão. Não faz sentido a ideia dos três pilares econômico, social e ambiental, porque estamos frente a uma única história, estamos hoje esbarrando nos limites do planeta."

 

Para o sociólogo Sérgio Abranches, os emergentes enfrentam um dilema entre assumir um compromisso ambiental internacional e proteger sua trajetória ascendente no cenário global. "A China, por exemplo, é muito ciosa desta ideia de países interferirem na sua política doméstica."

 

José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo (USP), acusou os países do Brics de se defenderem atrás do "biombo" do G-77 (grupo de 131 países em desenvolvimento) por não terem uma agenda clara sobre o tema. "Quando o bloco atua em conjunto, o problema é que a realidade do Brics, por serem emergentes, é muito diferente." Fonte: O Globo

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