Seguidores

domingo, 8 de julho de 2012

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEGUNDA

 

Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal.

Luiz Henrique é Relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado O prazo originalmente informado pelo próprio Senador para a apresentação do seu relatório era esta quarta-feira (4).

A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas, quando os parlamentares analisarem seu mérito. A MP tem validade até 8 de outubro.

 

O Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal. [Leia mais]

 

Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Commodities Ambientais serão debatidas no Senado

As gestões de resíduos sólidos e recursos hídricos caminham lado a lado. A importância da educação ambiental, a responsabilidade compartilhada, o incentivo à reciclagem, os lixões, aterros sanitários..[Leia mais]

 

Governo de Minas investe R$ 2,4 milhões em Centro de Referência para Mata Atlântica no Sul de Minas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) firmaram convênio de R$ 2,4 milhões com a Prefeitura Municipal de Pouso Alto. [Leia mais]

 

Novo presidente quer transformar IBAMA em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do IBAMA...Leia mais

 

AMDA apresenta propostas de Projetos de Leis relacionados a Certificação Ambiental, Aquecimento Solar e Ciclo de Vida de Produtos

AMDA participou da 9ª audiência pública "A Câmara quer te ouvir". O projeto consiste em uma série de encontros realizados pela Câmara dos Deputados com objetivo de conhecer as demandas da sociedade..[Leia mais]

 

Legislação mineira deve ser adequada segundo novo Código Florestal

Na terceira reunião de trabalho da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG com o Ministério Público Estadual, realizada para tratar da adequação da legislação mineira ao novo Código Florestal Brasileiro. [Leia mais]

 

País carece de Lei para serviços ambientais

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. [Leia mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário