A Prefeitura leiloou nesta terça-feira (12/6) na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa) um lote de 531.642 toneladas de crédito de carbono provenientes do Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia. A quantia total arrecadada, cerca de 4,5 milhões de reais, será investida em projetos de melhorias das áreas do entorno de aterros sanitários.
A Prefeitura leiloou nesta terça-feira (12/6) na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa) um lote de 531.642 toneladas de crédito de carbono provenientes do Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia. Cinco empresas se inscreveram para participar do leilão, mas apenas três deram lances. A empresa vencedora, a suíça Mercuria Energy Trading SA, pagou 3,30 euros por tonelada, em um agio de 22,22% em relação ao preço mínimo, de 2,70 euros. A quantia total arrecadada, cerca de 4,5 milhões de reais, será investida em projetos de melhorias das áreas do entorno de aterros sanitários. O secretário municipal de Finanças avaliou o leilão como um sucesso. “Conseguimos uma oferta significativa que será aplicada em melhorias ambientais necessárias à população que reside próxima aos aterros”, disse o secretário, que também estimou um prazo de 45 dias para a liberação do montante ao município. “A empresa já ganhou outros leilões da Prefeitura e já tem registro na ONU. Então, consequentemente, a liberação do recurso ocorrerá com maior rapidez”, explicou. O dinheiro arrecadado com a venda dos créditos é sempre direcionado ao Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), e, assim, revertido para projetos ambientais. De acordo com o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente já há um projeto escolhido como destino para o dinheiro arrecadado com o terceiro leilão de créditos de carbono.
“Os recursos serão aplicados no Parque Linear Perus, na região da Zona Norte”, disse. O local de construção, uma área equivalente ao Parque do Ibirapuera, foi escolhido para beneficiar moradores que vivem no entorno do Aterro Sanitário Bandeirantes. O projeto prevê a construção de uma praça acervo, mirante, viveiro, além de equipamentos públicos de lazer, esporte e entretenimento. Apesar de funcionar como um pólo de lazer para a comunidade, o objetivo maior da obra é acabar com as enchentes em Perus. Para tanto, também está programada no projeto a reservação e ampliação da Bacia do Córrego do Perus. Esse é o terceiro leilão de Créditos de Carbono organizado pela Prefeitura de São Paulo. O primeiro, ocorrido em setembro de 2007, vendeu um lote de 808.450 toneladas provenientes também do Aterro Bandeirantes do período de dezembro de 2003 a dezembro de 2006, com a arrecadação de 34 milhões de reais.
O segundo, que ocorreu em setembro de 2008, rendeu 37 milhões de reais e ofertou dois lotes distintos, um com 454.343 créditos procedentes do Aterro Bandeirantes do período de janeiro de 2007 a março de 2008, e o outro, com 258.657 créditos gerados no Aterro São João, entre março de 2007 e março de 2008. Geração e venda dos Créditos de Carbono Os créditos leiloados foram gerados por meio de um projeto de aproveitamento dos gases produzidos por aterros sanitários. A decomposição do lixo produz o biogás, mistura que contém metano e dióxido de carbono. Nos aterros Bandeirantes, na Zona Norte, e São João, na Zona Leste, o metano é captado, compactado e transformado em fonte de energia elétrica. A usina do aterro Bandeirantes tem capacidade para produzir 175 mil Mwh/ano. Vale destacar que o leilão em questão é proveniente apenas do Aterro Bandeirantes. Esse sistema evita a liberação anual de mais de um milhão de toneladas de metano na atmosfera e minimiza os riscos de explosão nos aterros. Cada tonelada de metano que deixa de ser despejada no ar gera um crédito de carbono, que certifica a redução de poluição. Para obter este certificado, o projeto foi credenciado junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e apresenta relatórios regularmente sobre suas atividades.
A captação e queima do metano nos aterros sanitários municipais Bandeirantes e São João, a partir de duas usinas de biogás, permite a emissão de créditos de carbono pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCC). Todo o processo do leilão é on-line, tornando-o mais barato e transparente. Para participar, os compradores se cadastram na Bovespa, que inclui a apresentação de documentação e de garantias financeiras. O preço mínimo de venda é definido na véspera, por uma fórmula que se baseia na média das últimas cinco cotações de créditos de carbono do mercado europeu. No dia do leilão, os compradores têm 60 minutos para apresentarem seus lances e o vencedor é conhecido. Destinação da verba dos leilões Após o pagamento e a transferência dos créditos, os recursos são encaminhados ao FEMA e investidos em melhorias ambientais e de qualidade de vida para a população vizinha dos aterros. Há dois projetos distintos, separados de acordo com os dois aterros sanitário da cidade.
O projeto Bandeirantes financia intervenções na região das subprefeituras Perus e Pirituba/Jaraguá. Para decidir como os recursos serão aplicados, ocorrem discussões que envolvem a administração pública e a população. As propostas são discutidas pelo Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Confema). O parque Anhanguera, na região de Perus, foi um dos espaços verdes beneficiados pelo projeto Bandeirantes. Receberá uma Escola de Marcenaria, um Viveiro e continuação da obra de ampliação do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres.
Também na Zona Norte, haverá a implantação do Parque Linear Perus, localizado próximo do córrego Ribeirão Perus. Na Zona Leste, está prevista a instalação do Parque Nebulosas e do Parque Limoeiro. Já estão em execução a implantação do sistema hidráulico, da iluminação e do cercamento do Parque Sapopemba. Outro projeto que recebe os recursos é a urbanização da favela Bamburral, em Perus, que inclui infraestrutura, espaços comunitários, canalização de córrego e a construção de quatro blocos lineares, que abrigarão 260 unidades habitacionais para atender famílias que serão removidas de áreas de risco. Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.ph\p?p=49955
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